Este livro e um aprofundado estudo a respeito do Registro Publico das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro Publico da Propriedade Industrial, que o Autor se propoe a servir ao publico de um modo geral. O registro publico da atividade empresarial e a mencao de certos atos e fatos, lancada por um agente publico em livros proprios ou banco de dados eletronicos, quer a vista de titulos que lhe sao apresentados, quer mediante declaracoes escritas ou verbais das partes interessadas. Tem a finalidade de conferir publicidade ao ato ou fato que e objeto do registro, ou atua como simples...
Este livro e um aprofundado estudo a respeito do Registro Publico das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro Publico da Propriedade Indus...
O presente trabalho expoe o sentido dos problemas existentes para definir a verdadeira natureza juridica das acoes, bem como oferecer um exame critico das correntes doutrinarias - que ora sustentam serem elas um titulo de credito, ora direito de credito, ora titulo participacao, ora titulo de propriedade - alem de estabelecer a posicao do autor e apresentar novas possibilidades para a compreensao dessa natureza, entre elas a biparticao do dominio sobre o fundo social. This paper accounts for the problem found upon defining the real juridical nature of shares, offering a critical survey of the...
O presente trabalho expoe o sentido dos problemas existentes para definir a verdadeira natureza juridica das acoes, bem como oferecer um exame critico...
O tema - A Participacao dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gestao da Empresa - tao bem cuidado nesta obra pelo Professor Americo Luis Martins da Silva, foi tratado pela primeira vez em sede constitucional na Carta Magna de 1946, passando pelo texto de 1967, pela Emenda Constitucional n 1, de 1969, ate chegar ao inciso XI, do artigo 7 da Constituicao Federal de 1988. Materia das mais complexas em sede trabalhista, ja que envolve interesses do mais alto nivel da empresa como lucro, resultado ou ate mesmo a co-gestao pelos empregados tem sido fruto desde 1988 da edicao de inumeras...
O tema - A Participacao dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gestao da Empresa - tao bem cuidado nesta obra pelo Professor Americo Luis Mart...
O materia para compor o conteudo da obra Direito Aeronautico e do Espaco Exterior, na realidade, comecou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeronautica na Academia da Forca Aerea - AFA. Mesmo nao tendo completado o referido curso, deixando a vida militar apos estar no 3 ano como Cadete da Aeronautica, por forca do destino, no periodo de 06.11.2006 ate 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto a Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, exercendo as funcoes de Procurador Federal, ocasiao em que voltou a reunir material para a elaboracao...
O materia para compor o conteudo da obra Direito Aeronautico e do Espaco Exterior, na realidade, comecou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingress...
O materia para compor o conteudo da obra Direito Aeronautico e do Espaco Exterior, na realidade, comecou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeronautica na Academia da Forca Aerea - AFA. Mesmo nao tendo completado o referido curso, deixando a vida militar apos estar no 3 ano como Cadete da Aeronautica, por forca do destino, no periodo de 06.11.2006 ate 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto a Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, exercendo as funcoes de Procurador Federal, ocasiao em que voltou a reunir material para a elaboracao...
O materia para compor o conteudo da obra Direito Aeronautico e do Espaco Exterior, na realidade, comecou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingress...
A numeracao das artes e costume ja antigo para designar determinadas manifestacoes artisticas. Atualmente, encontra-se em vigor numeracao das artes mais consensual, apenas indicativa, onde cada uma das artes e caracterizada pelos elementos basicos que formatam a sua linguagem. Tal numeracao e classificada da seguinte forma: 1 arte: musica (som); 2 arte: artes cenicas, ou seja, teatro/danca/coreografia (movimento); 3 arte: pintura (cor); 4 arte: arquitetura (espaco); 5 arte: escultura (volume); 6 arte: literatura (palavra); 7 arte: cinema (integra os elementos das artes anteriores,...
A numeracao das artes e costume ja antigo para designar determinadas manifestacoes artisticas. Atualmente, encontra-se em vigor numeracao das artes ma...
Direito das Locacoes Imobiliarias, ja na sua 4 edicao, e um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, juizes etc.) que atuam nas areas Imobiliaria, Agraria, Bancaria e Administrativa, bem como aos profissionais de hotelaria na area de Hoteis-Residencia e Estabelecimentos Similares, e ainda por profissionais de corretagem de imoveis e administradores de imoveis. Queremos crer que ela seja unica em sua abrangencia, pois, dentro do mesmo exemplar, em sete capitulos, trata da Teoria Geral das Locacoes Imobiliarias, das Locacoes Imobiliarias regidas pelo Codigo Civil de 2002, das...
Direito das Locacoes Imobiliarias, ja na sua 4 edicao, e um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, juizes etc.) que atuam nas areas I...
