A familia, a uniao estavel (seja ela reconhecida ou nao; seja ela heteroafetiva, homoafetiva ou poliafetiva) e as diversas modalidades de unioes instaveis (entre elas o concubinato moderno) sao temas de real importancia para a sociedade atual, quer seja ela oriunda do mundo ocidental ou do mundo oriental, quer seja ela do primeiro mundo (paises desenvolvidos), do segundo mundo (paises em desenvolvimento) ou do terceiro mundo (paises subdesenvolvidos), quer seja ela primitiva ou em processo de civilizacao avancado. Todas as sociedades que conseguiram sobreviver ate os nossos dias praticam...

A familia, a uniao estavel (seja ela reconhecida ou nao; seja ela heteroafetiva, homoafetiva ou poliafetiva) e as diversas modalidades de unioes instaveis (entre elas o concubinato moderno) sao temas de real importancia para a sociedade atual, quer seja ela oriunda do mundo ocidental ou do mundo oriental, quer seja ela do primeiro mundo (paises desenvolvidos), do segundo mundo (paises em desenvolvimento) ou do terceiro mundo (paises subdesenvolvidos), quer seja ela primitiva ou em processo de civilizacao avancado. Todas as sociedades que conseguiram sobreviver ate os nossos dias praticam...

Certamente o consumidor foi a maior vitima da "idade de ouro da liberdade contratual." Todavia, o principio da autonomia da vontade reinante, entao, no ambito dos negocios juridicos sofre substancial intervencao estatal no sentido de corrigir suas imperfeicoes e exageros. Tal intervencao se tornou mais forte na segunda metade do seculo XX e, no Brasil, a partir da vigencia do Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078, de 11.09.1990). "A protecao do consumidor deve abranger todos os aspectos do mercado de consumo. Muitas vezes - como no caso de publicidade enganosa - o consumidor e lesado...