A Participacao dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gestao da Empresa: Trabalho: Participacao nos lucros - Participacao nos resultados - Par

ISBN-13: 9781523901456 / Portugalski / Miękka / 2016 / 312 str.

Americo Luis Martins Da Silva

Opis

O tema - A Participacao dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gestao da Empresa - tao bem cuidado nesta obra pelo Professor Americo Luis Martins da Silva, foi tratado pela primeira vez em sede constitucional na Carta Magna de 1946, passando pelo texto de 1967, pela Emenda Constitucional n 1, de 1969, ate chegar ao inciso XI, do artigo 7 da Constituicao Federal de 1988. Materia das mais complexas em sede trabalhista, ja que envolve interesses do mais alto nivel da empresa como lucro, resultado ou ate mesmo a co-gestao pelos empregados tem sido fruto desde 1988 da edicao de inumeras Medidas Provisorias por parte do Governo Federal, no afa de regulamentar sua aplicacao, porem, sem nenhum exito, ate o presente momento, como nos da noticias o Autor da obra. A dificuldade do legislador em equacionar o assunto, por si so demonstra a importancia da obra de Americo Luis Martins da Silva, que nao e a primeira, mas que com certeza muito contribuira para elucidar nao apenas o legislador, mas todos aqueles que se preocupam com as relacoes denominadas trabalhistas. Analisando a evolucao historica do instituto, a sua compatibilizacao com o contrato do trabalho, as formas pelas quais o empregado pode participar nos lucros ou nos resultados, ate a participacao na administracao da empresa, Americo Luis Martins da Silva, faz um passeio no Direito Comparado e no Direito Patrio, desde os textos constitucionais ate a legislacao ordinaria, e tenho certeza que o esforco desenvolvido sera de grande valia para o esclarecimento do tema e de sua regulamentacao. A este trabalho do Autor, de quem me orgulho ter sido professora e colega de estudos nos Cursos de Mestrado e de Doutorado da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, outros se seguirao, com o mesmo sucesso do primeiro intitulado "As Acoes das Sociedades e os Titulos de Credito," editado, pela primeira vez, em 1995. Americo Luis Martins da Silva e um batalhador, tem procurado vencer e vencera, pois desenvolve um trabalho serio e proficuo, como e o que esta nesta obra, onde enfrenta uma tematica que constitui um verdadeiro desafio. Por tudo isso, posso afirmar que tenho o prazer e a honra de prefaciar tao importante trabalho."

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