Na presente obra o autor aborda a questao da responsabilidade tributaria no Direito Brasileiro e no Direito Portugues, com especial enfoque para a legislacao, doutrina e jurisprudencia dos dois paises. Para a analise do tema proposto, dentre os tipos societarios existentes, foi escolhida a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, ou simplesmente sociedade limitada, na terminologia adotada pelo novo Codigo Civil. Ponto importante a ser abordado no presente trabalho e referente ao onus da prova, isto e, a quem compete demonstrar que a responsabilidade pelo pagamento dos tributos,...