Segundo Hart, o ordenamento juridico e composto de dois subsistemas: um de normas primarias (de obrigacao) e outro de normas secundarias (de reconhecimento, alteracao e adjudicacao). A nosso ver, o subsistema de normas primarias tende naturalmente a um estado de desordem maxima, no qual as estruturas tendem a desparecer. A estrutura desse subsistema de normas primarias e definida pelo subsistema de normas secundarias, sendo que a piramide kelseniana e a sua forma mais improvavel. According to Hart, the legal system is comprised of two subsystems: one that contains the primary legal rules,...
Segundo Hart, o ordenamento juridico e composto de dois subsistemas: um de normas primarias (de obrigacao) e outro de normas secundarias (de reconheci...
Comentarios a Lei Federal n 9.472/1997, conhecida com a Lei Geral de Telecomunicacoes, marco regulatorio do setor de telecomunicacoes brasileiro, com doutrina, jurisprudencia e decisoes do Conselho Diretor da Agencia Nacional de Telecomunicacoes - ANATEL."
Comentarios a Lei Federal n 9.472/1997, conhecida com a Lei Geral de Telecomunicacoes, marco regulatorio do setor de telecomunicacoes brasileiro, com ...
