Direito e Entropia

ISBN-13: 9781517150181 / Portugalski / Miękka / 2015 / 136 str.

Rodrigo Azevedo Greco

Opis

Segundo Hart, o ordenamento juridico e composto de dois subsistemas: um de normas primarias (de obrigacao) e outro de normas secundarias (de reconhecimento, alteracao e adjudicacao). A nosso ver, o subsistema de normas primarias tende naturalmente a um estado de desordem maxima, no qual as estruturas tendem a desparecer. A estrutura desse subsistema de normas primarias e definida pelo subsistema de normas secundarias, sendo que a piramide kelseniana e a sua forma mais improvavel. According to Hart, the legal system is comprised of two subsystems: one that contains the primary legal rules, that govern conducts, and another that contains the secondary legal rules, that allow the creation, alteration or extinction of primary rules. The subsystem of primary legal rules tends to a state of maximum disorder, where its structure tends to disappear. The structure of this subsystem is determined by the subsystem of secondary legal rules and Kelsen's pyramid is its least probable shape."