O presente livro analisa o reconhecimento juridico da uniao estavel homoafetiva como entidade familiar, pela leitura conferida pelo Supremo Tribunal Federal, e seus reflexos juridicos, dentro da Area de Concentracao Direito Publico e Evolucao Social, na linha de pesquisa de direitos fundamentais e novos direitos. A pesquisa tem por objetivo dirimir as controversias que ainda persistem na jurisprudencia e na sociedade, quanto ao tratamento do tema. Assim, a exposicao orienta-se pela instrumentalizacao dos direitos e garantias fundamentais, sustentados pelos principios constitucionais, com...