Reconhecimento das relações homoafetivas nas uniões estáveis » książka
Reconhecimento das relações homoafetivas nas uniões estáveis
ISBN-13: 9783639612790 / Portugalski / Miękka / 2015 / 264 str.
O presente livro analisa o reconhecimento juridico da uniao estavel homoafetiva como entidade familiar, pela leitura conferida pelo Supremo Tribunal Federal, e seus reflexos juridicos, dentro da Area de Concentracao Direito Publico e Evolucao Social, na linha de pesquisa de direitos fundamentais e novos direitos. A pesquisa tem por objetivo dirimir as controversias que ainda persistem na jurisprudencia e na sociedade, quanto ao tratamento do tema. Assim, a exposicao orienta-se pela instrumentalizacao dos direitos e garantias fundamentais, sustentados pelos principios constitucionais, com vistas a regulacao das unioes homoafetivas, que possuem o objetivo de constituir uma familia, por intermedio do afeto que visa a uma comunhao plena de vida e de interesses, de forma publica, continua e duradoura. As unioes homoafetivas obtem a mesma protecao juridica das unioes estaveis heteroafetivas, por imperativo constitucional, visto que ninguem pode sofrer restricoes de ordem juridica, nem ser privado de direitos, por motivo de sua orientacao sexual.
O presente livro analisa o reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva como entidade familiar, pela leitura conferida pelo Supremo Tribunal Federal, e seus reflexos jurídicos, dentro da Área de Concentração Direito Público e Evolução Social, na linha de pesquisa de direitos fundamentais e novos direitos. A pesquisa tem por objetivo dirimir as controvérsias que ainda persistem na jurisprudência e na sociedade, quanto ao tratamento do tema. Assim, a exposição orienta-se pela instrumentalização dos direitos e garantias fundamentais, sustentados pelos princípios constitucionais, com vistas à regulação das uniões homoafetivas, que possuem o objetivo de constituir uma família, por intermédio do afeto que visa a uma comunhão plena de vida e de interesses, de forma pública, contínua e duradoura. As uniões homoafetivas obtêm a mesma proteção jurídica das uniões estáveis heteroafetivas, por imperativo constitucional, visto que ninguém pode sofrer restrições de ordem jurídica, nem ser privado de direitos, por motivo de sua orientação sexual.
Czytaj nas na:
KrainaKsiazek.PL - Księgarnia Internetowa
