A presente obra pretende aferir, no contexto do movimento do constitucionalismo, qual foi e qual e o papel do Poder Judicial na consolidacao historica dos direitos fundamentais. Pretende, ainda, investigar a mais importante producao doutrinaria acerca da doutrina da Separacao de Poderes, dando lastro a discussao sobre nascimento, crescimento e consolidacao do papel da Justica Constitucional como forca garantidora dos valores esculpidos nas Constituicoes dos paises com pratica democratica. A obra tambem aborda a problematizacao do neoconstitucionalismo como suposta 'nova teoria do Direito', a...