A serie de reformas por que tem passado a legislacao processual brasileira motivou o autor a desenvolver este estudo sobre a efetividade do processo civil. Apresentada originalmente como tese de doutorado, a obra exibe a preocupacao do autor com uma visao de efetividade do processo que esteja em sintonia com os principios de acesso a justica e devido processo legal. Afinal, a rapidez do procedimento ou a supressao ou simplificacao de formas devem ser conciliadas com os valores que o sistema processual deve resguardar, entre eles destaca-se a necessidade de produzir decisoes justas, por um...
A serie de reformas por que tem passado a legislacao processual brasileira motivou o autor a desenvolver este estudo sobre a efetividade do processo c...
Esta obra versa sobre o Novo Codigo de Processo Civil brasileiro, abordando especificamente o processo de conhecimento e mais alguns temas necessarios aos primeiros passos na aplicacao dessa nova lei, como as intimacoes e prazos, os honorarios advocaticios decorrentes da sucumbencia, a gratuidade processual e a informatizacao do processo. O livro se resume a abordar as novidades advindas do novo Codigo, deixando de discorrer sobre os pontos que nao foram por ele alterados. O livro e voltado para aqueles que, ja atuantes nas profissoes juridicas, conhecem a materia, compreendem seus conceitos...
Esta obra versa sobre o Novo Codigo de Processo Civil brasileiro, abordando especificamente o processo de conhecimento e mais alguns temas necessarios...