Estudo sobre a efetividade do Processo Civil

ISBN-13: 9781482756555 / Portugalski / Miękka / 2013 / 308 str.

Augusto Marcacini

Opis

A serie de reformas por que tem passado a legislacao processual brasileira motivou o autor a desenvolver este estudo sobre a efetividade do processo civil. Apresentada originalmente como tese de doutorado, a obra exibe a preocupacao do autor com uma visao de efetividade do processo que esteja em sintonia com os principios de acesso a justica e devido processo legal. Afinal, a rapidez do procedimento ou a supressao ou simplificacao de formas devem ser conciliadas com os valores que o sistema processual deve resguardar, entre eles destaca-se a necessidade de produzir decisoes justas, por um processo justo e equilibrado. Propoe o autor uma especie de "julgamento" do processo civil, buscando identificar suas falhas e encontrar, da forma mais abrangente possivel, linhas gerais que possam servir para a melhoria do sistema processual. E, neste contexto, aspectos da Reforma sao objeto de analise critica ao longo do texto, como tambem o sao alguns institutos que remanescem intocados pelo tempo. Iniciando pela busca de uma definicao para a expressao "efetividade do processo," o texto avanca no sentido de encontrar linhas gerais e limites sobre os quais erigir um processo mais efetivo, procurando, sempre, relacionar os postulados extraidos com a tecnica processual e com as recentes reformas legislativas. Nos capitulos finais, sao apresentadas sugestoes para modificacao da legislacao processual.

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