Em uma democracia o exercicio do poder deve obedecer a regras pre estabelecidas. Mesmo as decisoes judiciais, ainda que tomadas por tribunais superiores, precisam obedecer a regras. E o cumprimento das leis por parte dos juizes que impede a instauracao de uma ditadura de toga. O unico meio que a sociedade possui para o controle do cumprimento das leis pelo judiciario e a analise e verificacao da correcao das decisoes judiciais. Para que seja possivel a analise das decisoes e imprescindivel que elas sejam racionalmente justificadas. Por isso e que a fundamentacao racional das decisoes...
Em uma democracia o exercicio do poder deve obedecer a regras pre estabelecidas. Mesmo as decisoes judiciais, ainda que tomadas por tribunais superior...
O fio condutor desse livro e a epistemologia e a sua aplicacao ao Direito. Minha obsessao ao longo dos anos tem sido descobrir se existem e quais sao os criterios capazes de distinguir o conhecimento da tolice. Em outras palavras: Qual e o criterio de avaliacao das afirmacoes que fazemos? Em que ponto posso afirmar que sei alguma coisa? Porque uma afirmacao e considerada "brilhante" e outra idiota? Existem criterios de avaliacao realmente objetivos? As decisoes judiciais possuem algum criterio? Em caso positivo, ha como criar um algoritmo capaz de decidir? Venho tentando responder a essas...
O fio condutor desse livro e a epistemologia e a sua aplicacao ao Direito. Minha obsessao ao longo dos anos tem sido descobrir se existem e quais sao ...
