Uma cidade so sera sustentavel se todos os bens publicos e privados forem destinados adequadamente em termos socioambientais, devendo a politica urbana ser submetida ao controle participativo. O objetivo principal da investigacao foi verificar a fundamentalidade do direito a cidade sustentavel, seu conteudo e sua estrutura, como um autentico direito fundamental socioambiental em toda extensao (completo). Ou seja, e um direito fundamental composto por um feixe de direitos defensivos e prestacionais. A partir de entao, foram apontados oito indicadores para a afericao juridica da...