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O Direito Fundamental à Cidade Sustentável
ISBN-13: 9783639897456 / Portugalski / Miękka / 2014 / 520 str.
Uma cidade so sera sustentavel se todos os bens publicos e privados forem destinados adequadamente em termos socioambientais, devendo a politica urbana ser submetida ao controle participativo. O objetivo principal da investigacao foi verificar a fundamentalidade do direito a cidade sustentavel, seu conteudo e sua estrutura, como um autentico direito fundamental socioambiental em toda extensao (completo). Ou seja, e um direito fundamental composto por um feixe de direitos defensivos e prestacionais. A partir de entao, foram apontados oito indicadores para a afericao juridica da sustentabilidade de uma cidade."
Uma cidade só será sustentável se todos os bens públicos e privados forem destinados adequadamente em termos socioambientais, devendo a política urbana ser submetida ao controle participativo. O objetivo principal da investigação foi verificar a fundamentalidade do direito à cidade sustentável, seu conteúdo e sua estrutura, como um autêntico direito fundamental socioambiental em toda extensão (completo). Ou seja, é um direito fundamental composto por um feixe de direitos defensivos e prestacionais. A partir de então, foram apontados oito indicadores para a aferição jurídica da sustentabilidade de uma cidade.
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