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Monografia escrita por Vicente Zancan Frantz, em 2006, publicada por Amazon.com e Createspace.com em 2014. A presente monografia abordou a tematica da pena de prisao como tempo de vida em um Estado Democratico de Direito, numa proposta reflexiva (sem a pretensao de esgotar o assunto), pois ha um desequilibrio entre o tempo de prisao e o tempo de vida de um cidadao, no referido modelo estatal. Para tanto, reiterou-se o poder de penar do Estado, demonstrou-se a deslegitimacao do sistema penal e se evidenciaram desequilibrios na utilizacao do tempo como pena. A seguir, elencaram-se premissas de...

De forma simples, objetiva, nao detalhada, resumida e sem termos tecnicos, sugere-se o investimento em acoes (mercado financeiro) como legitima defesa economica. No comeco, ha um artigo de opiniao claro e didatico para pessoas sem conhecimento do mercado financeiro e que investem em poupanca, CDBs e outras aplicacoes de renda fixa, as quais, segundo revela o texto escrito, acabam sendo investimentos de perda fixa. Em seguida, o autor tambem compartilha com os leitores a tecnica de investimento em acoes por ele criada. O metodo possibilita que as pessoas sem profundo conhecimento acerca do...

Esta monografia de pos-graduacao escrita em 2016 sugere uma tabela objetiva e proporcional para se remunerar por servico publico prestado com vinculo empregaticio com o Estado. Esse metodo objetiva alterar o atual sistema de remuneracao por servico publico prestado para haver adequacao a Constituicao Federal. Diante de tanta insatisfacao de empregados quanto a remuneracao recebida ou oferecida, bem como em decorrencia de insatisfacao de empregadores quanto a remuneracao paga ou exigida, sugeriu-se a referida tabela e inclusive procedimentos legitimamente democraticos da forma mais direta...

O Principio da Conformidade foi criado por Vicente Zancan Frantz, em 2011, em monografia de Pos-Graduacao Lato Sensu em Direito Constitucional. Trata de hermeneutica juridica. Este instrumento de interpretacao objetiva contribuir com a evolucao da ciencia juridica, especialmente no tocante a forma como se compreende a hermeneutica e em relacao a qualificacao do sistema juridico para a plena realizacao do Estado Democratico de Direito contemporaneo. Para a realizacao da pesquisa ora em exame analisou-se inicialmente a Constituicao Federal da Republica Federativa do Brasil e, a partir dela,...