ISBN-13: 9783639687897 / Angielski / Miękka / 2014 / 160 str.
Tanto a liberdade de expressao quanto a de imprensa estao em evidencia no mundo atual. A ultima possui um papel fundamental na fiscalizacao e denuncias de crimes e/ou condutas lesivas a sociedade, especialmente, no que diz respeito aos atos do poder publico. Exercer amplamente as liberdades de comunicacao, significa resguardar, na sociedade moderna, a formacao da opiniao publica livre e a solidificacao do Estado democratico de direito. Em face dessa relevante funcao assumida pela liberdade de comunicacao, ha quem defenda uma plena e ilimitada liberdade, afastando qualquer forma de regulacao, fiscalizacao ou limitacao de tal atividade por parte do Estado. No entanto, assim como ocorre com as demais liberdades constitucionais, as liberdades de expressao e de imprensa encontram limites aos seus exercicios. O presente trabalho tem por objetivo abordar a liberdade de expressao e de imprensa frente aos seus limites."
Tanto a liberdade de expressão quanto a de imprensa estão em evidência no mundo atual. A última possui um papel fundamental na fiscalização e denúncias de crimes e/ou condutas lesivas à sociedade, especialmente, no que diz respeito aos atos do poder público. Exercer amplamente as liberdades de comunicação, significa resguardar, na sociedade moderna, a formação da opinião pública livre e a solidificação do Estado democrático de direito. Em face dessa relevante função assumida pela liberdade de comunicação, há quem defenda uma plena e ilimitada liberdade, afastando qualquer forma de regulação, fiscalização ou limitação de tal atividade por parte do Estado. No entanto, assim como ocorre com as demais liberdades constitucionais, as liberdades de expressão e de imprensa encontram limites aos seus exercícios. O presente trabalho tem por objetivo abordar a liberdade de expressão e de imprensa frente aos seus limites.