Etiologia da imposição tributária : Limitações jurídicas essenciais

ISBN-13: 9783330737143 / Portugalski / Miękka / 2016 / 152 str.

Rodrigo Alexandre Benetti

Opis

A etiologia da imposição tributária pode ser melhor compreendida a partir do estudo fundamental sobre o fenômeno da formação das sociedades e como este conformou-se nos caracteres identificadores de um Estado, até o atingimento do seu status de Entidade Constitucional. Movimentos que são resultados de um embate de forças que se expressam em manifestações de interesses no engendre do poder entre sujeitos sociais. A opção por fundamentar este livro na formação do Estado e seus predicados constitui-se pilastra para a composição do entendimento da origem do poder de tributar. Por decorrência, importante para o conhecimento das limitações deste poder e sua aplicabilidade, oriundo dos avanços nos direitos sociais consolidados sobretudo no plano constitucional sob o amparo da suas atuais qualidades de Estado Democrático de Direito. Finalmente, o escopo do estudo converge para a análise dos princípios limitadores essenciais do poder tributante, cuja aplicação da disciplina jurídica tem, na prática, controvertido a doutrina e a jurisprudência e ocasionando um desconforto em toda coletividade contribuinte.

O autorze

Rodrigo Alexandre Benetti - Especialista em Direito Público, Mestre em Integração Latino-americana, professor na área de Direito Público e Direito das Relações Internacionais na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.