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Nesse trabalho procurou-se estudar o processo de execucao brasileiro, anterior a promulgacao da Lei n 11.232/2005. Ate entao a justica brasileira nao acatava a tese de que era possivel um contraditorio amplo, em processo de execucao, pois a lei havia predefinida, quais as situacoes em que caberiam os embargos do devedor - acao com contraditorio pleno. A jurisprudencia diante das situacoes de fato nao solucionadas e da morosidade jurisdicional intentou um procedimento que foi denominado excecao de pre- executividade, buscando a tutela jurisdicional mais celere e justica. Esse e o escopo da...

Nesse trabalho busca-se fornecer fundamentos para os estudiosos em Direito Penal, alunos que tenham a finalidade de ingressar em concursos preparatorios em 2 grau, na area juridica. E uma compilacao de dados que facilita e visualiza a ordem juridica do direito penal brasileiro. Sabemos que ao longo do tempo surgiram diversas obras de diversos juristas brasileiros, umas abrangendo apenas a parte geral, outras a parte especial e por fim algumas interpretam todo assunto proposto. A obra visa facilitar os estudos pois consolida, sistematicamente, a parte geral e especial, voltada para os...