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O livro que agora vem a publico nasceu como dissertacao de mestrado, com a qual seu autor estuda a teoria institucional e a de que dela decorreu com sua aplicacao aos direitos fundamentais - a teoria das garantias institucionais. Trata-se de estudo que visa preencher lacuna na literatura juridica nacional sobre teoria que tem despertado a atencao de juristas da Europa continental e insular. Nele se procura identificar as deformacoes que ela sofreu por causa dos preconceitos da epoca em que viveu seu mais notavel defensor - Carl Schmitt - para permitir-lhe que as aplicacoes futuras fiquem...