A critica jornalística e os crimes contra a honra » książka
A critica jornalística e os crimes contra a honra
ISBN-13: 9783639691986 / Portugalski / Miękka / 2014 / 188 str.
O livro, fruto da pesquisa de dissertacao de mestrado do autor, investiga a relacao aparentemente conflituosa entre o direito de informacao/opiniao/critica jornalistica e a inviolabilidade do direito a honra das pessoas relacionadas com a noticia. Os procedimentos de resolucao de conflitos entre direitos fundamentais foram avaliados segundo as propostas de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Humberto Avila. Analisou-se, tambem, decisoes judiciais dos principais tribunais brasileiros envolvendo a tematica da pesquisa. As jurisprudencias selecionadas espelham a tentativa de compatibilizar a liberdade de critica jornalistica com a tutela da honra, sem negar a intervencao penal, mas, a reservando apenas aos casos em que a intencao de caluniar, difamar e injuriar for evidente, ou seja, divorciada da responsabilidade social da imprensa em informar os cidadaos acerca dos acontecimentos de interesse coletivo, ainda que para isso se tenha que sacrificar uma parcela da intimidade e da honra dos individuos envolvidos na noticia, principalmente se forem pessoas publicas."
O livro, fruto da pesquisa de dissertação de mestrado do autor, investiga a relação aparentemente conflituosa entre o direito de informação/opinião/crítica jornalística e a inviolabilidade do direito à honra das pessoas relacionadas com a notícia. Os procedimentos de resolução de conflitos entre direitos fundamentais foram avaliados segundo as propostas de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Humberto Ávila. Analisou-se, também, decisões judiciais dos principais tribunais brasileiros envolvendo a temática da pesquisa. As jurisprudências selecionadas espelham a tentativa de compatibilizar a liberdade de crítica jornalística com a tutela da honra, sem negar a intervenção penal, mas, a reservando apenas aos casos em que a intenção de caluniar, difamar e injuriar for evidente, ou seja, divorciada da responsabilidade social da imprensa em informar os cidadãos acerca dos acontecimentos de interesse coletivo, ainda que para isso se tenha que sacrificar uma parcela da intimidade e da honra dos indivíduos envolvidos na notícia, principalmente se forem pessoas públicas.
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