O livro, fruto da pesquisa de dissertacao de mestrado do autor, investiga a relacao aparentemente conflituosa entre o direito de informacao/opiniao/critica jornalistica e a inviolabilidade do direito a honra das pessoas relacionadas com a noticia. Os procedimentos de resolucao de conflitos entre direitos fundamentais foram avaliados segundo as propostas de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Humberto Avila. Analisou-se, tambem, decisoes judiciais dos principais tribunais brasileiros envolvendo a tematica da pesquisa. As jurisprudencias selecionadas espelham a tentativa de compatibilizar a...
O livro, fruto da pesquisa de dissertacao de mestrado do autor, investiga a relacao aparentemente conflituosa entre o direito de informacao/opiniao/cr...