O conflito pelo uso da água » książka
O conflito pelo uso da água
ISBN-13: 9783639613353 / Portugalski / Miękka / 2014 / 176 str.
O direito a agua para a satisfacao das necessidades humanas vitais e um direito fundamental que encontra seria ameaca nos dias de hoje. Globalmente, a agua potavel e considerada um bem escasso, e na Baixada Santista, a situacao dos recursos hidricos e critica. O trabalho tem por objetivo apresentar o panorama atual do conflito pelo uso da agua doce sob o enfoque dos usos da agua e da atuacao do Comite da Bacia Hidrografica da Baixada Santista no Estado de Sao Paulo. A pesquisa analisa documentos legais e normativos, tais como a Constituicao Federal, a Constituicao do Estado de Sao Paulo, o Estatuto do Comite da Bacia Hidrografica da Baixada Santista, leis, decretos, atos normativos federais e estaduais paulistas, e outros. Tambem reproduz dados de fontes oficiais, como os relatorios de situacao dos recursos hidricos, Planos da Bacia Hidrografica da Baixada Santista, Plano Nacional e Plano Estadual Paulista de Recursos Hidricos, Sistema de Informacoes para o Gerenciamento de Recursos Hidricos do Estado de Sao Paulo (SIGRH), Fundacao Sistema Estadual de Analise de Dados (SEADE), e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).
O direito à água para a satisfação das necessidades humanas vitais é um direito fundamental que encontra séria ameaça nos dias de hoje. Globalmente, a água potável é considerada um bem escasso, e na Baixada Santista, a situação dos recursos hídricos é crítica. O trabalho tem por objetivo apresentar o panorama atual do conflito pelo uso da água doce sob o enfoque dos usos da água e da atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista no Estado de São Paulo. A pesquisa analisa documentos legais e normativos, tais como a Constituição Federal, a Constituição do Estado de São Paulo, o Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, leis, decretos, atos normativos federais e estaduais paulistas, e outros. Também reproduz dados de fontes oficiais, como os relatórios de situação dos recursos hídricos, Planos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, Plano Nacional e Plano Estadual Paulista de Recursos Hídricos, Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH), Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Czytaj nas na:
KrainaKsiazek.PL - Księgarnia Internetowa
