Soberania e desenvolvimento econômico : a Amazônia brasileira no contexto da Convenção sobre Diversidade Biológica

ISBN-13: 9786139755851 / Portugalski / Miękka / 2019 / 84 str.

Maria Alice Dias Rolim Visentin

Opis

O trabalho versa acerca da diversidade biológica abrigada na Floresta Amazônica brasileira e da importância deste recurso para o equilíbrio e a estabilidade dos ecossistemas, como também para a obtenção de vantagens econômicas, entre outros proveitos. Todavia, ao contrário da proteção que deve ser dispensada à biodiversidade amazônica, o desenvolvimento da região vem sendo implementado de forma predatória, por meio da adoção de práticas de desmatamento insustentáveis. O desflorestamento constitui pressuposto para o exercício do direito de ingerência em solo pátrio pela comunidade internacional, em contrapartida ao princípio da soberania, com vistas à defesa daquele ecossistema. Desse modo, o objetivo do estudo consiste em identificar formas sustentáveis de desenvolvimento para a Amazônia brasileira, o que demanda o envolvimento do Poder Público e da sociedade civil com a causa ambiental.

O autorze

Dias Rolim Visentin, Maria Alice
Autora graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e especialista em Direito Internacional Ambiental pelo Instituto de Treinamento e Pesquisa da Organização das Nações Unidas - UNITAR.