O Papel da Proporcionalidade na Jurisdição Constitucional » książka
O Papel da Proporcionalidade na Jurisdição Constitucional
ISBN-13: 9783841716323 / Portugalski / Miękka / 2016 / 184 str.
A ideia deste trabalho deve-se ao relevo que a distincao entre principios e regras vem alcancando nos debates doutrinarios e jurisprudenciais. Especialmente no Direito Constitucional, os avancos mais significativos referem-se a interpretacao e aplicacao das normas constitucionais. Partindo a analise do modo como o Positivismo Juridico encarava os principios, bem como a solucao que apresentava para casos limitrofes ao direito, chega-se ao denominado Pos-Positivismo. Instalado esse Estado Principiologico, surge a dificil questao de crises normativas entre principios, cuja ferramenta de deslinde e a Proporcionalidade. Baseada na regra pretoriana de dar a cada um o que e seu, a proporcionalidade e apresentada como criterio de solucao de uma importante aporia juridica, qual seja, a colisao entre principios juridicos que possuem a mesma dimensao de peso. Entre o principio da liberdade de expressao e a privacidade, qual devera prevalecer? Ou a crise normativa entre o direito a vida e a liberdade, qual merece ser privilegiado? A busca por essas respostas e a forca motriz do presente trabalho, cujas singelas conclusoes buscam contribuir com o atual desenvolvimento do tema.
A ideia deste trabalho deve-se ao relevo que a distinção entre princípios e regras vem alcançando nos debates doutrinários e jurisprudenciais. Especialmente no Direito Constitucional, os avanços mais significativos referem-se à interpretação e aplicação das normas constitucionais. Partindo a análise do modo como o Positivismo Jurídico encarava os princípios, bem como a solução que apresentava para casos limítrofes ao direito, chega-se ao denominado Pós-Positivismo. Instalado esse Estado Principiológico, surge a difícil questão de crises normativas entre princípios, cuja ferramenta de deslinde é a Proporcionalidade. Baseada na regra pretoriana de dar a cada um o que é seu, a proporcionalidade é apresentada como critério de solução de uma importante aporia jurídica, qual seja, a colisão entre princípios jurídicos que possuem a mesma dimensão de peso. Entre o princípio da liberdade de expressão e a privacidade, qual deverá prevalecer? Ou a crise normativa entre o direito à vida e à liberdade, qual merece ser privilegiado? A busca por essas respostas é a força motriz do presente trabalho, cujas singelas conclusões buscam contribuir com o atual desenvolvimento do tema.
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