Mandado de Segurança Contra Ato Disciplinar Militar : A utilização do mandado de segurança contra ato disciplinar militar de qualquer espécie

ISBN-13: 9786139706778 / Portugalski / Miękka / 2019 / 120 str.

Janiselho Souza

Opis

Esta obra destina-se, primordialmente, ao público militar, como uma ferramenta importante de consulta. Serve, também, aos operadores do Direito (juízes, promotores, advogados, etc), sendo o exame aprofundado dos institutos do habeas corpus e do mandado de segurança o eixo principal. Os referidos institutos são abordados desde as suas origens, passando por sua evolução histórica até sua aplicação prática contra atos disciplinares militares.

O autorze

Souza, Janiselho
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mandes (UCC). Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN). Advogado.