Harmonização, Uniformização e Ambivalência do Direito Nacional : Homogeneização do Direito

ISBN-13: 9783330760745 / Portugalski / Miękka / 2017 / 232 str.

Rogério Emilio Andrade

Opis

A expressão direito homogeneizado visa a revelar a homogenia do direito contemporâneo, indicando duas tendências: primeiro, a tendência de reprodução, no âmbito dos Estados nacionais, na regulação da atividade econômica, de parâmetros normativos fixados pelos agentes econômicos, organizações não-governamentais e poderes públicos que atuam no plano global das relações internacionais; segundo, a tendência à institucionalização de uma global governance, ou seja, um ordenamento jurídico global a partir da integração dos Estados nacionais com vistas ao controle do mercado. Pode-se dizer que a partir da homogenia dos direitos pretende-se estudar dois movimentos distintos e simultâneos que vêm influenciando a produção normativa dos Estados nacionais: o movimento da harmonização dos direitos e o movimento da uniformização dos direitos.

O autorze

Rogério Emilio De Andrade, advogado, Professor, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, pós-graduado em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi Visiting Scholar no CILAS, na UCSD.