Direito Penal do inimigo e cidadania: polos opostos » książka
Direito Penal do inimigo e cidadania: polos opostos
ISBN-13: 9783639682199 / Portugalski / Miękka / 2014 / 212 str.
O principal objetivo da presente pesquisa consiste na apresentacao de uma analise critica, sob o aspecto juridico, entre a teoria do Direito Penal do Inimigo e o exercicio da Cidadania, em polos opostos. Justifica-se a relevancia da pesquisa, por buscar apresentar uma das questoes atuais mais tormentosas e nao pacificadas do ordenamento juridico: afinal, como conciliar e equilibrar a protecao da dignidade da pessoa humana, a protecao da sociedade, e combater as diversas vertentes do crime, em especial, o organizado? Qual seria o limite de atuacao do Estado, na aplicacao das respostas aos crimes e fatos tipicos cometidos? E mais, na configuracao estatal, e possivel considerar que existam cidadaos e inimigos? A teoria do Direito Penal no Inimigo e aplicada na pratica? Sendo admitida, quais situacoes a ilustram, ou se aproximam desta teoria? E possivel a flexibilizacao dos direitos e garantias fundamentais, sob a perspectiva da sociedade de risco? Em caso afirmativo, quais seriam os limites ou as barreiras de nucleos de direitos inatingiveis? Para a reflexao acerca destas questoes e imprescindivel a analise dos novos desafios que devem ser enfrentados e tutelados pelo Direito Penal."
O principal objetivo da presente pesquisa consiste na apresentação de uma análise crítica, sob o aspecto jurídico, entre a teoria do Direito Penal do Inimigo e o exercício da Cidadania, em polos opostos. Justifica-se a relevância da pesquisa, por buscar apresentar uma das questões atuais mais tormentosas e não pacificadas do ordenamento jurídico: afinal, como conciliar e equilibrar a proteção da dignidade da pessoa humana, a proteção da sociedade, e combater as diversas vertentes do crime, em especial, o organizado? Qual seria o limite de atuação do Estado, na aplicação das respostas aos crimes e fatos típicos cometidos? E mais, na configuração estatal, é possível considerar que existam cidadãos e inimigos? A teoria do Direito Penal no Inimigo é aplicada na prática? Sendo admitida, quais situações a ilustram, ou se aproximam desta teoria? É possível a flexibilização dos direitos e garantias fundamentais, sob a perspectiva da sociedade de risco? Em caso afirmativo, quais seriam os limites ou as barreiras de núcleos de direitos inatingíveis? Para a reflexão acerca destas questões é imprescindível a análise dos novos desafios que devem ser enfrentados e tutelados pelo Direito Penal.
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