Desconstrução da Supremacia do Interesse Público: Resposta às Críticas » książka
Desconstrução da Supremacia do Interesse Público: Resposta às Críticas
ISBN-13: 9783841704337 / Portugalski / Miękka / 2015 / 316 str.
O presente estudo tem por finalidade comprovar, empiricamente, que o principio da supremacia do interesse publico sobre o privado tem sido utilizado pelo Estado brasileiro nao para atender aos interesses publicos, mas aos interesses particulares das elites, tendo em vista os tracos socioculturais brasileiros do patrimonialismo, mandonismo/coronelismo, personalismo, formalismo e autoritarismo, que repercutem na atuacao do Estado, contrariando critica efetuada pela doutrina tradicional no sentido de que os academicos defensores da desconstrucao do aludido principio estariam a servico dos interesses economicos das grandes corporacoes capitalistas. Por fim, propoe-se a substituicao do principio em questao pelo principio da tutela dos interesses constitucionais, haja vista que a constituicao consagra todos os direitos, principios, valores e fins necessarios para o alcance definitivo do Estado Social."
O presente estudo tem por finalidade comprovar, empiricamente, que o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado tem sido utilizado pelo Estado brasileiro não para atender aos interesses públicos, mas aos interesses particulares das elites, tendo em vista os traços socioculturais brasileiros do patrimonialismo, mandonismo/coronelismo, personalismo, formalismo e autoritarismo, que repercutem na atuação do Estado, contrariando crítica efetuada pela doutrina tradicional no sentido de que os acadêmicos defensores da desconstrução do aludido princípio estariam a serviço dos interesses econômicos das grandes corporações capitalistas. Por fim, propõe-se a substituição do princípio em questão pelo princípio da tutela dos interesses constitucionais, haja vista que a constituição consagra todos os direitos, princípios, valores e fins necessários para o alcance definitivo do Estado Social.
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