Apontamentos sobre a cidadania e o direito do consumidor brasileiro

ISBN-13: 9783639750935 / Portugalski / Miękka / 2015 / 112 str.

Soares Macedo Maria Fernanda

Opis

Desde a Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra, no Século XVIII, o consumidor se encontra vulnerável, frente ao fornecedor, na relação de consumo. Isto porque o fornecedor possui, em regra, maior capacidade financeira, econômica, possui as informações que envolvem a fabricação e distribuição dos produtos. Além, naturalmente, de possuir maior aparato jurídico. Frente a este quadro, uma das grandes preocupações, na esfera mundial, foi a de se garantir a proteção do consumidor. Cada país desenvolveu um quadro de necessidade de consumo diverso, portanto, as necessidades protetivas das populações divergem. Apesar das divergências, naturalmente, inúmeros princípios protetivos, que garantem o equilíbrio da relação de consumo, entre as partes, são aplicados em vários países. Dentre as medidas, é fundamental a informação a ser disponibilizada para o consumidor. A educação é essencial para que o consumidor tenha ciência de seus direitos, bem como para que possa escolher.

O autorze

Advogada. Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Convidada nos Cursos de Especialização em Direito e Processo Penal e em Direito Empresarial, na Universidade Mackenzie. Professora de Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do Ensino Superior nas Faculdades Metropolitanas Unidas.