APAC: Como uma alternativa à humanização do sistema carcerário : Frente a violação ao Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana

ISBN-13: 9786139749010 / Portugalski / Miękka / 2019 / 84 str.

Suelem Silveira Cardoso; Kauana Mello

Opis

O presente trabalho científico aborda a crise do sistema penitenciário brasileiro e uma alternativa para a falência deste instituto, buscando penas mais humanizadoras que venham ao encontro das garantias constitucionais previstas na Constituição Federal de 1988. Das formas alternativas da aplicação da pena de prisão, destacam-se as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACS, objeto de estudo deste trabalho de pesquisa, em virtude do alto índice de ressocialização que esta instituição vem conseguindo alcançar, em contra ponto às prisões convencionais brasileiras.

O autorze

Silveira Cardoso, Suelem
Suelem Cardoso - Mestranda em Direito pela Univ. de Santa Cruz do Sul -UNISC, área de concentração Direitos Sociais e Políticas Públicas. Integrante dos grupos de pesquisas "Direito, Cidadania e Políticas Públicas" e "Comunitarismo, Instituições Comunitárias e Políticas Públicas". Esp. em Dir. Constitucional e Especializanda em Dir. Administrativo.