Obrigação Alimentar

ISBN-13: 9786202043892 / Portugalski / Miękka / 2017 / 52 str.

Juliana Nobre Canela; Renata Flávia N. C. Dias; Ana Maria L. de Freitas

Opis

O presente trabalho tem por fim avaliar o instituto dos Alimentos frente às novas normas introduzidas pela Lei 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil), apontando os caminhos que serão trilhados pelo exequente e executado frente a cobrança do primeiro e inadimplência do segundo. Entretanto, é necessário fazer uma abordagem da família e suas modificações ao longo da história, destacando os deveres dos pais em relação ao filhos, para então focar no tema alimentos, também trazendo uma breve abordagem histórica e conceitual. Frisa-se as novas formas de cobrança da pensão alimentícia. E, dentro desse contexto, será que as novas normas trazidas pelo apontado Código de Processo Civil, são mais rígidas quando da execução? O que mudou? O objetivo reside justamente na possibilidade de discutir o assunto buscando possíveis soluções, propiciando uma frutífera e madura discussão jurídica e acadêmica. Para esta discussão, será necessário a realização de pesquisa bibliográfica, utilizando autores que tratam do tema em questão, com intuito de esclarecer os questionamentos ora levantados, para a compreensão da temática apresentada.

O autorze

Graduada e especialista em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros- UNIMONTES; Graduada em Direito, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Pitágoras e doutoranda em Educação pela UNIUBE. Doutoranda em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.