O conceito analítico de crime

ISBN-13: 9786139715442 / Portugalski / Miękka / 2018 / 64 str.

Andeirson Da Matta Barbosa

Opis

As decisões recentes dos Tribunais Superiores andam na contramão da reconstrução neoconstitucionalista do direito, não havendo nenhum óbice à leitura da norma processual penal da forma como foi escrita, entendendo por "fato criminoso" o crime com todos os seus elementos integrantes - tipicidade, ilicitude e culpabilidade - em respeito aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e razoável duração do processo.

O autorze

Da Matta Barbosa, Andeirson
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2007). Pós Graduado em Ciências Penais pela Uniderp. Pós-Graduado em Direito Público pela universidade Estácio de Sá. Habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil. Aprovado nos certames: Ministério Público Federal (técnico) e Ministério Público de Minas Gerais (Analista)