A populacao juvenil constitui um dos seguimentos mais prejudicados pelos problemas socioeconomicos do pais, o que os colocam numa situacao de risco e vulnerabilidade social para a pratica de atos infracionais. No Brasil, caso isso aconteca, sua condicao passa a ser adolescente em conflito com a lei. Dessa forma, o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) - Lei Federal n 8.069, de 13/07/90 - preve sua insercao em uma das medidas socioeducativas, entre elas a de internacao, considerada a mais severa por privar o adolescente da sua liberdade. Diversos fatores de risco e de protecao encontrados...
A populacao juvenil constitui um dos seguimentos mais prejudicados pelos problemas socioeconomicos do pais, o que os colocam numa situacao de risco e ...