O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em Sao Paulo, no periodo de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispoe as politicas sociais em (i) ensino basico, (ii) saude e (iii) habitacao e transporte publico urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos e um indicativo de sua capacidade de implementar politicas, a avaliacao mostrou que os aspectos relacionados a nova fiscalidade, introduzidos na decada de 1990, restringiram o poder e o espaco de atuacao da esfera estadual de desenvolver e ampliar...
O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em Sao Paulo, no periodo de 1997 a 2009, a partir d...