Dissertação de mestrado sobre o Neoprocessualismo analisando sob o prisma da efetividade e segurança jurídica, inserida na linha de pesquisa "cidadania modelando o Estado", como parte do requisito para obtenção do título de Mestre, no programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com aprovação, com distinção pela banca examinadora.