Os consumidores sao cada vez mais exigentes em relacao com seus alimentos. Para enfrentar essa situacao, um conjunto importante de normas tem sido adotado durante as ultimas decadas. Estas concernem a todos os atores envolvidos no setor. Na atualidade, essas normas conformam uma rede ampla e complexa. Nesse tecido sobressaem as disposicoes promulgadas pelas instituicoes europeias, cuja posicao relevante inspira diretamente as regras aplicaveis nos Paises Membros da Uniao Europeia. Mas a sua aplicacao estende-se tambem fora da Europa, a todos aqueles atores atraidos pelo mercado europeu. Por...