Esta obra apresenta o flagrante desrespeito aos Principios Constitucionais da Cidadania e da Dignidade da Pessoa Humana, contidos na Carta Magna, em relacao as pessoas presas no nosso pais, especialmente aquelas pessoas portadoras de deficiencia. E, ao tratarmos das pessoas portadores de deficiencia que sao as minorias, este problema toma uma proporcao ainda maior, ou seja, o cumprimento de pena privativa de liberdade por estas pessoas, questao que afronta os principios mais importantes do Direito encartados na nossa Carta Magna. A Norma Hipotetica Fundamental contida na nossa Constituicao...
Esta obra apresenta o flagrante desrespeito aos Principios Constitucionais da Cidadania e da Dignidade da Pessoa Humana, contidos na Carta Magna, em r...
O presente trabalho apresenta uma interlocucao entre o Direito e a Psicanalise, passando pela Criminologia e abordagem do texto Totem e Tabu, com a finalidade de entendimento dos conflitos do homem primitivo que se estendem ate a civilizacao atual relacionados a lei e os nossos desejos escondidos no inconsciente humano descoberto com genialidade por Sigmund Freud. Vivendo em sociedade, o individuo deve reprimir os instintos e desejos individuais e limita-los a instancia do inconsciente o "Id" freudiano . Essa limitacao, entretanto, nem sempre e alcancada, havendo a possibilidade de certos...
O presente trabalho apresenta uma interlocucao entre o Direito e a Psicanalise, passando pela Criminologia e abordagem do texto Totem e Tabu, com a fi...
