ISBN-13: 9783841705679 / Portugalski / Miękka / 2015 / 168 str.
Na sociedade portuguesa quinhentista, a condicao social de homens e mulheres vinculou-se ao seu estatuto juridico. No ambito de uma concepcao corporativista de sociedade, o estatuto juridico das pessoas foi estabelecido a partir da funcao que exerciam no corpo social e da importancia que tinham para o bom funcionamento da mesma. Finalmente, a nocao de privilegio, corolaria a de estatuto, significou a particularizacao dos estratos sociais, implicando ainda em normas e prerrogativas para cada um deles. Nesse periodo, Rui Goncalves, professor da Universidade de Coimbra e advogado da Casa de Suplicacao, escreveu o livro Dos privilegios e praerogativas q ho genero feminino tem por direito comum & ordenacoes do Reyno mais que ho genero masculino, dedicado a rainha D. Catarina e publicado em 1557. Nesta fonte, buscou compilar os privilegios inerentes as mulheres, mapeando seu estatuto juridico. A partir da analise dos privilegios femininos citados pelo autor e possivel compreender as articulacoes entre genero e direito em Portugal na transicao da Idade Media para a Idade Moderna."
Na sociedade portuguesa quinhentista, a condição social de homens e mulheres vinculou-se ao seu estatuto jurídico. No âmbito de uma concepção corporativista de sociedade, o estatuto jurídico das pessoas foi estabelecido a partir da função que exerciam no corpo social e da importância que tinham para o bom funcionamento da mesma. Finalmente, a noção de privilégio, corolária à de estatuto, significou a particularização dos estratos sociais, implicando ainda em normas e prerrogativas para cada um deles. Nesse período, Rui Gonçalves, professor da Universidade de Coimbra e advogado da Casa de Suplicação, escreveu o livro Dos privilegios e praerogativas q ho genero feminino tem por direito comum & ordenações do Reyno mais que ho genero masculino, dedicado à rainha D. Catarina e publicado em 1557. Nesta fonte, buscou compilar os privilégios inerentes às mulheres, mapeando seu estatuto jurídico. A partir da análise dos privilégios femininos citados pelo autor é possível compreender as articulações entre gênero e direito em Portugal na transição da Idade Média para a Idade Moderna.