A Cláusula Geral da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002 » książka
A Cláusula Geral da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002
ISBN-13: 9783639688313 / Portugalski / Miękka / 2014 / 120 str.
Este estudo foi realizado partindo da necessidade de definicao do principio da boa-fe objetiva quando introduzido no ordenamento juridico positivo do Direito Civil Brasileiro. Buscou-se conciliar o instituto do principio juridico com o da clausula geral a fim de dota-lo de eficacia pratica e direta no ambito contratual. Destaca-se, neste sentido, o principio da confianca como fundamento etico-juridico no qual se baseia toda e qualquer aplicacao da clausula geral da boa-fe objetiva. Assim, diante da evolucao historica da codificacao e da interpretacao dos contratos, foi possivel transitar pelo sistema juridico no qual se insere a boa-fe objetiva, compreende-la de acordo com o mesmo e com os demais principios que a rodeiam e, por fim, apontar suas principais caracteristicas e formas de manifestacao sob diferentes angulos."
Este estudo foi realizado partindo da necessidade de definição do princípio da boa-fé objetiva quando introduzido no ordenamento jurídico positivo do Direito Civil Brasileiro. Buscou-se conciliar o instituto do princípio jurídico com o da cláusula geral a fim de dotá-lo de eficácia prática e direta no âmbito contratual. Destaca-se, neste sentido, o princípio da confiança como fundamento ético-jurídico no qual se baseia toda e qualquer aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva. Assim, diante da evolução histórica da codificação e da interpretação dos contratos, foi possível transitar pelo sistema jurídico no qual se insere a boa-fé objetiva, compreendê-la de acordo com o mesmo e com os demais princípios que a rodeiam e, por fim, apontar suas principais características e formas de manifestação sob diferentes ângulos.
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