Constituição Federal e as nulidades no processo penal

ISBN-13: 9783639754902 / Portugalski / Miękka / 2015 / 92 str.

Prezzi Santos Diego

Opis

Com a Constituição Federal de 1988, novos horizontes para o Direito foram mostrados aos legisladores e aos operadores do Direito. A normatividade dos princípios, embora colocada em xeque, tem sido gradativamente reconhecida, causando modificações na forma de criar, interpretar e aplicar as leis. Com essa modificação, o sistema de nulidades processuais penais, datado de 1940, passou a necessitar releituras diversas que serão analisadas neste trabalho.

O autorze

Doutorando em Direito pela FADISP/SP. Mestre em Direito pelo CESUMAR/PR.Pós-graduado em Direito pela UEL/PR.Graduado em Direito pela UEL/PR.Professor de Direito, Processo e Prática Penal em programas de graduação e pós-graduação lato sensu em instituições públicas e privadas.Avaliador e parecerista de periódicos científicos.Advogado criminal.