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Mineração na Amazônia
ISBN-13: 9783639613483 / Portugalski / Miękka / 2014 / 132 str.
Este trabalho faz a analise da implantacao de duas mineradoras que exploram bauxita em plena floresta amazonica, mas em epocas diferentes e com legislacao distinta. Tanto a bauxita quanto outros recursos minerais sao utilizados em quase tudo o que usamos no nosso dia a dia, razao pela qual a atividade mineral torna-se imprescindivel. Contudo, a mineracao, atividade que causa impactos ambientais, sociais e culturais nos locais onde se desenvolve, requer que se apliquem os principios do desenvolvimento sustentavel, a legislacao ambiental, assim como os estudos ambientais, considerando que sao recursos naturais nao renovaveis. A analise feita ressalta as diferencas entre a implantacao de uma mineradora sem os estudos ambientais e com os estudos, e as probabilidades de sucesso entre as acoes corretivas e as acoes preventivas. Para compensar a atividade, foi instituida a Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM, com o intuito de pagar a Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios pela exploracao mineral. E nesse sentido, tambem foi realizado estudo com a finalidade de verificar sua aplicacao nos municipios estudados."
Este trabalho faz a análise da implantação de duas mineradoras que exploram bauxita em plena floresta amazônica, mas em épocas diferentes e com legislação distinta. Tanto a bauxita quanto outros recursos minerais são utilizados em quase tudo o que usamos no nosso dia a dia, razão pela qual a atividade mineral torna-se imprescindível. Contudo, a mineração, atividade que causa impactos ambientais, sociais e culturais nos locais onde se desenvolve, requer que se apliquem os princípios do desenvolvimento sustentável, a legislação ambiental, assim como os estudos ambientais, considerando que são recursos naturais não renováveis. A análise feita ressalta as diferenças entre a implantação de uma mineradora sem os estudos ambientais e com os estudos, e as probabilidades de sucesso entre as ações corretivas e as ações preventivas. Para compensar a atividade, foi instituída a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, com o intuito de pagar a União, Estados, Distrito Federal e Municípios pela exploração mineral. E nesse sentido, também foi realizado estudo com a finalidade de verificar sua aplicação nos municípios estudados.
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