A corrupção como fundamento a desobediência civil

ISBN-13: 9786202190770 / Portugalski / Miękka / 2018 / 124 str.

Monica Giusti Rigo

Opis

O presente livro teve como fim estudar o instituto da desobediência civil, e sua aplicação no momento atual do Brasil, tendo como fundamento, na sua aplicação, a corrupção por parte das autoridades eleitas. Inicialmente, tomou-se o da tema do contratualismo, passando para o Estado Democrático, e o cidadão. Após tomou-se o estudo do poder no Estado e a corrupção epidêmica no Brasil. E por último o estudo da desobediência civil e sua relação com corrupção. Por fim, utilizando-se do método de pesquisa bibliográfica, verificou-se que a desobediência civil será mecanismo de legítima defesa do cidadão, devendo ser utilizado unicamente como ato não-violento no intuito de defender-se contra ato injusto. Outrossim, a corrupção é crime que viola os princípios legitimadores do Estado Democrático de Direito. Diante disso, a corrupção pode servir de fundamento à desobediência civil, pois, deste modo, será buscada a reintegração da ordem democrática antes existente.

O autorze

A autora possui graduação em Direito pela Faculdade Meridional (2011). Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo, com ênfase em novos paradigmas do Direito (2016). Atualmente, atua como professora e advogada.