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A Segurança Pública integrada ao mínimo existencial brasileiro
ISBN-13: 9783639615098 / Portugalski / Miękka / 2014 / 184 str.
A efetividade dos direitos fundamentais deve ser analisada tendo em conta, alem de normas e decisoes judiciais concretizadoras, outros aspectos importantes que possam influenciam nesta busca, como determinado contexto socio-economico de um pais. Neste sentido, e preciso investigar a efetividade dos direitos mais esquecidos no Brasil, como a seguranca publica. Diante da falta de concretizacao deste direito fundamental, o livro busca responder de qual maneira pode-se alcancar uma efetividade maior deste direito, uma vez que outros com mesma envergadura legislativa estao amparados atualmente por um tratamento constitucional adequado. Na atualidade, a teoria do minimo existencial - eleita como parametro teorico do trabalho - garante ao cidadao o acesso a servicos publicos essenciais (como ensino e saude) sempre que houver omissao do Estado na prestacao destes servicos. Buscou-se ao longo do livro, viabilizar teoricamente a inclusao do direito a seguranca publica no conteudo do minimo existencial brasileiro, a fim concretizar este direito tao almejado por todos os setores da sociedade."
A efetividade dos direitos fundamentais deve ser analisada tendo em conta, além de normas e decisões judiciais concretizadoras, outros aspectos importantes que possam influenciam nesta busca, como determinado contexto sócio-econômico de um país. Neste sentido, é preciso investigar a efetividade dos direitos mais esquecidos no Brasil, como a segurança pública. Diante da falta de concretização deste direito fundamental, o livro busca responder de qual maneira pode-se alcançar uma efetividade maior deste direito, uma vez que outros com mesma envergadura legislativa estão amparados atualmente por um tratamento constitucional adequado. Na atualidade, a teoria do mínimo existencial - eleita como parâmetro teórico do trabalho - garante ao cidadão o acesso a serviços públicos essenciais (como ensino e saúde) sempre que houver omissão do Estado na prestação destes serviços. Buscou-se ao longo do livro, viabilizar teoricamente a inclusão do direito à segurança pública no conteúdo do mínimo existencial brasileiro, a fim concretizar este direito tão almejado por todos os setores da sociedade.
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