Superendividamento dos consumidores

ISBN-13: 9786139643943 / Portugalski / Miękka / 2018 / 244 str.

Luiz Mesquita de Almeida Neto

Opis

O livro trata do Superendividamento dos consumidores. Mais especificamente, aborda de maneira pragmática a conduta da instituição financeira envolvida na causa do fenômeno, particularmente no tocante às possibilidades de responsabilização ou imputação de prejuízo a tal agente econômico, e os desdobramentos que uma regulamentação neste sentido apresenta. Desta forma, busca verificar as possibilidades práticas e teóricas das formas possíveis de responsabilização, civil ou administrativa, através da imputação pragmática de alguma previsibilidade de prejuízo às instituições financeiras, em situações flagrantes de superendividamento, no objetivo de traçar modelos de socialização para o risco financeiro assumido pelos consumidores e, principalmente, gerar no polo credor um dever de cooperação atinente à boa-fé objetiva. Utiliza-se de uma metodologia pautada pelo caráter indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, valendo-se, como referencial teórico, da escola da Análise Econômica do Direito (AED), com especial menção à Teoria das Finanças Comportamentais (Behavioral Law and Economics).

O autorze

Mesquita de Almeida Neto, Luiz
Advogado. Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Damásio Educacional. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Área de Concentração em Direito Econômico.