Os impactos econômicos e sociais das decisões judiciais » książka
Os impactos econômicos e sociais das decisões judiciais
ISBN-13: 9783639749199 / Portugalski / Miękka / 2015 / 172 str.
Em 2005 a Terra Indigena Raposa Serra do Sol foi formalmente homologada pelo entao Presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva, gerando uma seria controversia entre diversos atores sociais, como indigenas, empresarios, militares, politicos, rizicultores, igreja, ONGs, direitos humanos e outros. Esse conflito atingiu tres vertentes: administrativa, judicial e fisica, resultando na morte de dezenas de pessoas, em sua maioria, indigenas. Os rizicultores apoiados por varios seguimentos da sociedade resistiram de todas as formas para ali permanecerem, acirrando ainda mais o conflito, gerando comocao nacional e um complexo debate juridico acerca da preponderancia do interesse economico sobre o social. A continuidade da ocupacao colocaria em risco a propria sobrevivencia dos indigenas, em virtude da sua cultura peculiar. Quanto aos rizicultores, sofreriam pesadas perdas financeiras, alem de sentirem o gosto amargo da derrota para um povo tradicionalmente subjugado pela politica desenvolvimentista nacional. Nesse cenario vai-se desenvolvendo a saga que sera analisada sob diversos enfoques, como o economico, o historico, o politico e o juridico, convidando o leitor a se posicionar."
Em 2005 a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi formalmente homologada pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gerando uma séria controvérsia entre diversos atores sociais, como indígenas, empresários, militares, políticos, rizicultores, igreja, ONGs, direitos humanos e outros. Esse conflito atingiu três vertentes: administrativa, judicial e física, resultando na morte de dezenas de pessoas, em sua maioria, indígenas. Os rizicultores apoiados por vários seguimentos da sociedade resistiram de todas as formas para ali permanecerem, acirrando ainda mais o conflito, gerando comoção nacional e um complexo debate jurídico acerca da preponderância do interesse econômico sobre o social. A continuidade da ocupação colocaria em risco a própria sobrevivência dos indígenas, em virtude da sua cultura peculiar. Quanto aos rizicultores, sofreriam pesadas perdas financeiras, além de sentirem o gosto amargo da derrota para um povo tradicionalmente subjugado pela política desenvolvimentista nacional. Nesse cenário vai-se desenvolvendo a saga que será analisada sob diversos enfoques, como o econômico, o histórico, o político e o jurídico, convidando o leitor a se posicionar.
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