Estudo sobre as Assembleias Municipais

ISBN-13: 9786139642441 / Portugalski / Miękka / 2018 / 104 str.

José Miguel de Sousa Fernandes

Opis

Na heterogeneidade do território nacional, evidenciam-se as Autarquias Locais: as Freguesias e os Municípios. Interpretar o seu funcionamento e competências é, em síntese, o desafio que se assume no presente trabalho. A importância das Autarquias Locais e a sua relevância no panorama e na defesa dos interesses da população que as circunscrevem é amplamente reconhecida. Mas será que realmente é bem interpretado o funcionamento dos órgãos que compõem as Autarquias Locais? As Autarquias Locais são compostas por dois órgãos distintos: os órgãos executivos e os órgãos deliberativos. Neste estudo irá dar-se mais relevância ao funcionamento dos órgãos deliberativos municipais. Impõe-se compreender o funcionamento das Assembleias Municipais, a forma como estas são compostas, quais as suas dimensões e funcionamento, em termos legais e formais. Quais as reais competências das Assembleias Municipais e que outputs libertam?

O autorze

de Sousa Fernandes, José Miguel
José Miguel de Sousa Fernandes, natural de Penafiel, reside em Irivo, é Presidente da Junta de Freguesia de Irivo desde outubro de 2013.Licenciou-se em Gestão na Universidade da Beira Interior, é Mestre em Gestão Autárquica pelo Instituto Politécnico do Cávado e Ave/IPCA. Atualmente está a terminar o Mestrado em Gestão do Turismo, também pelo IPCA.