A Guerra Fiscal no STF e as Propostas de Reforma Tributária

ISBN-13: 9786202038317 / Portugalski / Miękka / 2018 / 140 str.

José Eduardo Moreno Maestrelli

Opis

Brasil, um país de dimensões continentais. Os contrates do desenvolvimento social abarcam o texto sob a ótica do Direito. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se unem e muitas vezes se digladiam acerca das políticas públicas engendradas no crescimento igualitário desta nação. E o empresariado, ávido por novas oportunidades é o centro deste trabalho. Como é possível conceber o lucro e a justiça social dentro dos Estados membros sem afetar a própria unicidade preconizada pelo Pacto Federativo? É nesta relação do setor público e privado que são traçadas algumas possibilidades e os desafios da ainda incipiente Constituição Federal de 88.

O autorze

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito do Estado e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de Marília. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Advogado militante no Direito Público.