O Funcionalismo Jurídico no Judiciário Brasileiro

ISBN-13: 9786202177627 / Portugalski / Miękka / 2018 / 372 str.

Ivan Cláudio Pereira Borges

Opis

A tarefa imposta a esta investigação foi a de demonstrar evidências da submissão da racionalidade decisória judicial à racionalidade decisória funcional, como consequência do desembarque do funcionalismo jurídico no Judiciário e na Justiça brasileira. O percurso teórico do funcionalismo jurídico e a definição do seu significado são expostos a partir da compreensão teórico-jurídica de António Castanheira Neves sobre o tema. Este esforço confirmou as hipóteses iniciais de que uma nova forma de ratio e práxis do direito que emergiu aos poucos no século XX passou a impor-se na prática dos tribunais brasileiros no século XXI. Corroborou para isto a perspectiva de um novo constitucionalismo, que veio à reboque do texto constitucional de 1988 e da reforma do Judiciário de 2004. Em função destas transformações, nutriu-se uma confusão entre acessibilidade à Justiça e celeridade da prestação jurisdicional com produtividade industrial e gerenciamento empresarial. Isto ficou claro na adoção do método Balanced Scorecard pelo CNJ e nas apurações estatísticas ao final da pesquisa.

O autorze

Doutor em Direito pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do UNICEUB, Brasília -DF. Mestre em Direito Jurídico -Filosóficas pela Universidades de Coimbra, Portugal. Mestre em Teologia, pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie Andrew Jumper, São Paulo. Licenciado em Letras Português -Inglês, pelo UNICEUB, Brasília, DF. Professor de Direito.