Uma análise linguística ao princípio da segurança jurídica : Pela filosofia de L. Wittgenstein

ISBN-13: 9786139768950 / Portugalski

Guilherme Bertocchi de Barros

Opis

Este estudo tem como intenção a realização de análise linguística ao Princípio da Segurança Jurídica e sua relação com o conceito de Justiça, enquanto indicador da ponte Direito - Justiça. Ainda, como base e norte, apoia se na obra de Ludwig Wittgenstein. Dentre a ampla produção filosófica deste autor, será dada ênfase a sua "segunda filosofia", compreendida pelas Investigações Filosóficas e escritos posteriores. Pela ideia dos Jogos de Linguagem, componentes elementares da linguagem para Wittgenstein, serão apresentados os jogos dos significantes: "Segurança Jurídica" e "Justiça". Com isso pretende-se expor e problematizar as certezas dogmáticas, alicerçadas sobre conceitos basilares, como os aqui analisados, acriticamente elevados enquanto verdadeiros, inquestionáveis e perfeitos. Não é tida aqui a pretensão por alguma resposta conclusiva e esclarecedora, ou melhor, perfeita, mas a de trazer ao holofote o problema da construção conceitual e da complexão do emaranhado conceitual que enrijece a ciência do Direito. Texto que deve ser deve ser lido e compreendido pelo não dito, conforme poematizou Paulo Leminski e filosofou Wittgenstein.

O autorze

Bertocchi de Barros, Guilherme
Mestrando em Ciência Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), graduado em Direito pela Universidade Positivo (2014) com premiação pelo melhor trabalho de conclusão de curso (Prêmio Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca). Ênfase de pesquisas em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Criminologia.