Acesso à Justiça e seus princípios estruturantes

ISBN-13: 9783639696097 / Portugalski / Miękka / 2014 / 120 str.

Fontes Salgado Sandra Maria

Opis

Apontamos a necessidade da observância dos princípios constitucionais como instrumento de acessibilidade à Justiça, para efetivamente assegurar direitos e resguardar a dignidade do ser humano. A Constituição Federal, por meio de seus princípios, norteia e orienta as ações do Estado e todo o ordenamento jurídico no sentido de propiciar o bem-estar social, respondendo, assim, aos anseios sociais de igualdade e justiça. Para isso é preciso retirar, ou, pelo menos reduzir, os obstáculos impostos - seja pela legislação processual, seja pela sociedade capitalista - ao pleno acesso à Justiça.

O autorze

Paraense de Belém, é graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará, especialista em Direito Tributário, pela Universidade Federal do Amazonas e mestre em ciências jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí, é advogada atuante na área cível, trabalhista e previdenciária.